PUNIÇÃO SEVERA PARA POLÍTICOS CORRUPTOS :
(Joelmir Beting):
Fundamento: É estarrecedor saber que o Brasil tem o 2º maior índice de corrupção do mundo, perdendo apenas para a Nigéria, porém, comparando os dois países o Brasil está em uma situação bem pior, já que não pune nenhum político corrupto como deveria, o Brasil é o único país do mundo que não tem absolutamente nenhum político preso por corrupção, portanto, está clara a razão dessa praga (a corrupção) estar cada vez pior no país, já que nenhuma providência é tomada, na China, corrupção comprovada é punida com pena de morte ou prisão perpétua, além é óbvio, da imediata devolução aos cofres públicos dos valores roubados. O ministro chinês fez uma pequena citação que apenas nos últimos 5 anos, o Brasil já computou um desvio de verbas públicas de quase 100 bilhões de reais, o que permitiria investimentos de reflexo nacional. Ou seja, algo está errado e precisa ser mudado imediatamente.
(Eliane Soares):
Jamais um integrante do congresso foi punido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ministros dizem que a impunidade tem sido alimentada pelo foro privilegiado, direito dado a congressistas de serem julgados na corte mais alta do país, já abarrotada de ações de toda a natureza. Aos poucos ações penais que chegam ao fim podem já não ter efeito, porque os crimes já estariam prescritos.
Cada ministro recebe em média 10 mil ações no ano; nos últimos 10 anos, o tribunal concluiu apenas 20 ações criminais envolvendo políticos. Desses 13 já estavam prescritos, e 7 foram absolvidos.
Outro recurso usado por eles quando são descobertos, é o CORPORATIVISMO, algo como "toma lá da cá", ou seja: nas sessões da câmara, Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Estaduais e Senadores usam o artifício - Não aprova o meu nome para ser investigado e sofrer processo, que eu não aprovarei o teu nome quando estiveres na mesma situação.
Quer dizer que os políticos são protegidos por eles mesmos.
Se essa corrupção não houvesse, talvez haveria mais dinheiro para acabar com a fome e com a miséria, teria mais apoio a novas empresas gerando mais empregos.
Todos os partidos políticos tem o rabo preso com a corrupção e a lei faz com que nós os elegemos. No Brasil só ficam impune os políticos, os corruptos e os ricos...
Pessoas pobres que roubam pãozinho e galinha vão presos, pessoas presas por engano, ou por matarem por legítima defesa, essas permanecem presas anos e anos. Diante de tanta violência contra cofres públicos, violência intelectual, as pessoas ficam amedrontadas ao invés de tentar fazer alguma coisa contra isso, e a tendência é piorar cada vez mais.
(Jorge Hage – CGU):
Corrupção. Esse segue sendo o tema, a novela. Seja no julgamento no Supremo, onde quatro dos 38 réus já começaram a ser condenados, seja nessa enganação, ao menos por enquanto, que é a CPI do Cachoeira; essa que faz de conta que vai pegar, mas não pega.
Falemos então da corrupção no Brasil. Há 7 anos, a Controladoria Geral da União, a CGU, fiscaliza o uso de dinheiro federal em cidades com menos de 500 mil habitantes. Até hoje, 23 de agosto, foram investigadas 2001 cidades, o que significa 35,9% dos mais de 5.600 municípios do país. Uma gigantesca pesquisa. Resultados no uso de R$ 17 bilhões e 200 milhões nestes 7 anos: corrupção, da grossa, em 20% do Brasil. E problemas que incluem incompetência, despreparo, mau uso das verbas públicas etc., em 80% das cidades investigadas no país.
Detalhe: isso só em relação às verbas federais, apenas imaginando o que se passa com o granário estadual e municipal. E só nos municípios com menos de 500 mil habitantes.
Por corrupção, nos últimos sete anos, foram demitidos 3 mil e 800 funcionários federais e 2.367 empresas foram consideradas inidôneas. Outras 1.475 empresas estão suspensas de um cadastro que vai se tornando nacional, assim como 1.200 ONGs. Todas essas empresas e ONGs não podem mais receber dinheiro público.
Sonegação e evasão fiscal: a Transparência Brasil diz não existirem números confiáveis nesse cenário.
Números confiáveis levantou Everardo Maciel, que foi secretário da Receita Federal nos governos FHC. Com base no recolhimento da CPMF no ano de 1998, Everardo estimou em 32% o não pagamento de impostos no Brasil. Admitindo-se que uma porção disso tivesse base, brechas legais para escapar dos impostos.
No ano 2000, e também a partir do rastreamento da CPMF, o ex-secretário da Receita encontrou o não pagamento de impostos na casa dos 29%. Nos Estados Unidos, uma média de 18%.
Portanto, diante de tanta obviedade, desconfie quando alguém vier com o papinho fácil e hipócrita de apontar apenas o corrupto da ocasião; sempre o outro, o vizinho, claro. A encrenca é muito maior, mais ampla, mais disseminada e mais profunda do que isso.
Para tentar entendê-la melhor, trechos de uma conversa com Jorge Hage. Ele é o homem que dirige a CGU e há 7 anos investiga as cidades do Brasil com sua equipe de auditores; isso numa ação coordenada com vários outros órgãos do Estado brasileiro: Receita Federal, polícias, Ministério Público, COAF, Tribunal de Contas…
Perguntado sobre qual seria, hoje, a principal causa da corrupção no Brasil, Jorge Hage responde:
- Não tenho dúvidas. O financiamento de campanhas políticas e de partidos políticos…
Sobre quem mais se avança no dinheiro público:
- Isso é indiscriminado… é feito de vereador para cima, feito por todos os grandes partidos e por quase todos os partidos, e em todos os estados do país…
Por que fazem assim, qual seria um dos indutores dessa disseminação da corrupção? Resposta:
- O financiamento de políticos e de campanhas por parte das empresas é altamente concentrado e pouquíssimo transparente…
(Hage tem sugestões para enfrentar esse e outros aspectos da questão, mas esse é um trecho da conversa para mais adiante).
Para o Controlador Geral da União, o Judiciário segue sendo fator preponderante no sistema que permite a impunidade. Jorge Hage resume assim a resultante disso tudo:
- Um rico… um réu com dinheiro, um corrupto rico não vai preso no Brasil. Ou a pena prescreve, ou quando sai a condenação, dez, vinte anos depois, o sujeito já morreu…
Verificando o que foram escritos acima, é muito difícil o BRASIL sair dessa anomalia.
